Avisos Legais

1. Introdução

Avisos Legais e Condições regem a utilização dos grupos de WhatsApp, Telegram, links de compartilhamento ou Site pelos Usuários e Clientes.

Os grupos destinam-se a disponibilizar informações referentes a temas e assuntos relacionados aos serviços e produtos desenvolvidos pela PATRÍCIA NUNES CONSULTORIA MATERNO INFANTIL, com a finalidade de troca de conhecimentos e ajuda mútua.

2. Utilização dos Grupos e de seus links

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por atos praticados por Usuários que tenham por base informações obtidas nos links em nossos Grupos. Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos portais ou sites que apontam para o nosso e daqueles para os quais apontamos.

3. Direitos autorais e propriedade Intelectual

Os textos, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, áudios, apostilas, contratos, termos, marcas, etc., publicados no Grupo ou no Site encontram-se protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual da PATRÍCIA NUNES CONSULTORIA MATERNO INFANTIL. Ao acessar o Grupo da PATRÍCIA NUNES CONSULTORIA MATERNO INFANTIL, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que, porventura, estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no Grupo ou Site. O simples acesso ao Grupo ou ao Site não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. Todas as marcas comerciais incluídas neste Grupo ou Site são de propriedade da PATRÍCIA NUNES CONSULTORIA MATERNO INFANTIL ou foram-lhes outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização aqui. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da PATRÍCIA NUNES CONSULTORIA MATERNO INFANTIL, ou que se destinem ao uso exclusivamente pessoal e em hipótese alguma o Usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos ou comercializá-los. É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, das matrizes, textos, figuras, gráficos que compõem este Grupo ou Site, sem prévia e expressa autorização da PATRÍCIA NUNES CONSULTORIA MATERNO INFANTIL, sendo permitida somente para uso e arquivo pessoal, quando na Postagem houver informação permitindo este fim, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, áudios, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Grupo.

4. Modificações destes Termos e Condições

Reservamos-nos ao direito de modificar a qualquer momento, sem aviso prévio, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar por este Grupo, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que nos visitar.

5. Exclusão de garantias e de responsabilidade

Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Grupo, o Site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a PATRÍCIA NUNES CONSULTORIA MATERNO INFANTIL advertirá previamente as interrupções do funcionamento destes serviços aos seus Usuários. A PATRÍCIA NUNES CONSULTORIA MATERNO INFANTIL se exime, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do grupo, do site e dos serviços, à defraudação da utilidade que os usuários possam ter atribuído ao grupo/site e aos serviços, à falibilidade do grupo/site e dos serviços e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas de acesso às distintas páginas web que compõem o grupo/site ou em que se prestam os serviços.

6. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

7. Lei aplicável e jurisdição

O presente Termo e Condições de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os USUÁRIOS do Grupo e do Site se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

8. Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato conosco.